Toggle Navigation
Home
O que fazemos
Quem Somos
Publicações
Contato
Sergio Couto
Home
Sergio Couto
RECEITA FEDERAL LANÇA EDITAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024
by
Sergio Couto
|
21 Março, 2024
21 Março, 2024
|
Publicações
RECEITA FEDERAL LANÇA EDITAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024 CONCESSÃO DE DESCONTOS EM...
continue reading
IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES E CAUSA MORTIS: Reforma Tributária Mudará as Regras!
by
Sergio Couto
|
29 Fevereiro, 2024
29 Fevereiro, 2024
|
Publicações
Por força da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, os Estados vêm adaptando as suas legislações...
continue reading
DOAÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA PARA FILHO NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL
by
Sergio Couto
|
15 Dezembro, 2023
15 Dezembro, 2023
|
Publicações
Recentemente, divulgamos aqui o posicionamento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de...
continue reading
STJ FIRMA ENTENDIMENTO DE QUE A VENDA DO IMÓVEL QUE SERVE DE RESIDÊNCIA DO DEVEDOR E DA SUA FAMÍLIA NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL
by
Sergio Couto
|
25 Outubro, 2023
25 Outubro, 2023
|
Publicações
As Turmas integrantes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram o entendimento...
continue reading
Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF)
by
Sergio Couto
|
17 Janeiro, 2023
17 Janeiro, 2023
|
Publicações
Foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1 que instituiu o Programa de Redução de...
continue reading
O ESTADO DA BAHIA REGULAMENTA A RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST, NA HIPÓTESE DE VENDA DE MERCADORIA A PREÇO INFERIOR AO VALOR APURADO COMO BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA
by
Sergio Couto
|
29 Agosto, 2022
29 Agosto, 2022
|
Publicações
O Supremo Tribunal Federal (STF), após longo debate sobre a constitucionalidade da restituição da diferença do...
continue reading
SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS (SNIPER), O CAÇA-FANTASMAS DE BENS
by
Sergio Couto
|
22 Agosto, 2022
22 Agosto, 2022
|
Publicações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no último dia 16/8, o Sistema Nacional de...
continue reading
DA POSSIBILIDADE DE EMPRESAS OPTANTES DO LUCRO PRESUMIDO SE BENEFICIAREM DO PERSE
by
Sergio Couto
|
8 Julho, 2022
8 Julho, 2022
|
Publicações
A União Federal, através do artigo 4º da Lei nº 14.390/2022, consagrou a efetiva possibilidade...
continue reading
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DISCUSSÃO QUANTO A INCIDÊNCIA DO ITCMD (Imposto causa mortis) SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA EM RAZÃO DA MORTE DO TITULAR
by
Sergio Couto
|
27 Maio, 2022
27 Maio, 2022
|
Publicações
No último dia 13 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a...
continue reading
O PERSE E O DIREITO À ALÍQUOTA “ZERO” DOS TRIBUTOS FEDERAIS PARA AS EMPRESAS QUE EXERÇAM AS ATIVIDADES CONTEMPLADAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI
by
Sergio Couto
|
7 Abril, 2022
8 Abril, 2022
|
Publicações
No último dia 18/03/2022, os segmentos de eventos, hotelaria, turismo e cinemas comemoraram muito a...
continue reading
1
2
Next
Artigos recentes
RECEITA FEDERAL LANÇA EDITAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024
IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES E CAUSA MORTIS: Reforma Tributária Mudará as Regras!
DOAÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA PARA FILHO NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL
STJ FIRMA ENTENDIMENTO DE QUE A VENDA DO IMÓVEL QUE SERVE DE RESIDÊNCIA DO DEVEDOR E DA SUA FAMÍLIA NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL
Novidades tributárias que impactam o cenário empresarial: Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (Lei Complementar nº 199/2023)