REABERTURA DOS PRAZOS DE TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS NA PGFN
Programa de Retomada FiscalDescontos e parcelamentos Através da Portaria PGFN/ME nº 1.701 de 23 de...
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A REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS PODE AUMENTAR CONSIDERALMENTE AS CHANCES DE DECISÃO FAVORÁVEL AO CONTRIBUINTE.
Recente foi divulgado um estudo realizado por Davi Cozzi do Amaral, julgador do Tribunal...
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PIX SAQUE E PIX TROCO E OS CUIDADOS DE NATUREZA FISCAL / CONTÁBIL / TRIBUTÁRIA NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO DE TAIS OPERAÇÕES
Conforme amplamente divulgado pelo Banco Central do Brasil - BCB, com o objetivo de incentivar...
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A SUA DOAÇÃO PODE TRANSFORMAR O PRESENTE E CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR
Prezados Amigos, Clientes e Parceiros!! A pandemia trouxe para a nossa sociedade momentos desafiadores que...
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INCONSISTÊNCIAS NAS DECLARAÇÕES DO IRPJ E DA CSLL ESTÃO NA MIRA DA RECEITA FEDERAL
A Receita Federal iniciou uma operação na malha fiscal das pessoas jurídicas para identificar insuficiências...
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BLOQUEIO JUDICIAL EM CONTA BANCÁRIA CONJUNTA – POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ firmou o posicionamento de que é...
continue lendoPOBREZA MENSTRUAL: POR QUE É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ONDE A TRIBUTAÇÃO PODE AJUDAR A RESOLVER ESTE PROBLEMA?
Um grupo de procuradoras da Fazenda Nacional iniciou recentemente o movimento “Tributos a Elas” para...
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PROCULTURA SALVADOR
Lei nº 9.601/2021 Foi publicado hoje no Diário Oficial do Município de Salvador a Lei...
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AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E OS DIREITOS CONCEDIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
No último dia 21 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, pautado...
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REABERTURA DOS PRAZOS DE ACORDOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PGFN
PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL PGFN PORTARIA Nº 11.496, de 22 de setembro de 2021 Através...
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