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by Sergio Couto|21 Março, 202421 Março, 2024|Publicações

RECEITA FEDERAL LANÇA EDITAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024 CONCESSÃO DE DESCONTOS EM...

by Sergio Couto|29 Fevereiro, 202429 Fevereiro, 2024|Publicações

Por força da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, os Estados vêm adaptando as suas legislações...

by Sergio Couto|15 Dezembro, 202315 Dezembro, 2023|Publicações

Recentemente, divulgamos aqui o posicionamento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de...

by Sergio Couto|25 Outubro, 202325 Outubro, 2023|Publicações

As Turmas integrantes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram o entendimento...

by admin.sergiocouto|22 Agosto, 202322 Agosto, 2023|Publicações

Hoje vamos compartilhar com você as últimas novidades tributárias que impactam diretamente o cenário empresarial!...

by admin.sergiocouto|9 Agosto, 20239 Agosto, 2023|Publicações

Temos o prazer de anunciar que a partir desta quinta-feira (10/08), nosso escritório estará retomando...

by admin.sergiocouto|2 Agosto, 20232 Agosto, 2023|Publicações

Os portadores de deficiência física, visual ou mental têm direito à isenção do Imposto sobre...

by admin.sergiocouto|26 Julho, 202326 Julho, 2023|Publicações

O Presidente da República publicou a Medida Provisória nº 1.182/2023, disciplinando, entre outras questões, a...

by admin.sergiocouto|26 Julho, 202326 Julho, 2023|Publicações

O Município do Salvador instituiu o Programa de Composição de Litígios, visando a formalização de...

by admin.sergiocouto|17 Julho, 202317 Julho, 2023|Publicações

Através da Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, o legislativo federal alterou...