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by Sergio Couto|29 Maio, 202429 Maio, 2024|Publicações

Amanhã, dia 30/05/2024, estará esgotando o prazo para as pessoas jurídicas de direito privado promoverem...

by Sergio Couto|24 Maio, 202424 Maio, 2024|Publicações

Publicada a Lei nº 14.859/2024, remodelando o PERSE, para: Assegurar alíquota zero do PIS, COFINS,...

by Sergio Couto|1 Abril, 20241 Abril, 2024|Publicações

A partir de hoje (1º/04/2024), as receitas auferidas pelo setor de eventos (eventos, cinemas, hotéis,...

by Sergio Couto|21 Março, 202421 Março, 2024|Publicações

RECEITA FEDERAL LANÇA EDITAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024 CONCESSÃO DE DESCONTOS EM...

by Sergio Couto|29 Fevereiro, 202429 Fevereiro, 2024|Publicações

Por força da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, os Estados vêm adaptando as suas legislações...

by Sergio Couto|15 Dezembro, 202315 Dezembro, 2023|Publicações

Recentemente, divulgamos aqui o posicionamento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de...

by Sergio Couto|25 Outubro, 202325 Outubro, 2023|Publicações

As Turmas integrantes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram o entendimento...

by admin.sergiocouto|22 Agosto, 202322 Agosto, 2023|Publicações

Hoje vamos compartilhar com você as últimas novidades tributárias que impactam diretamente o cenário empresarial!...

by admin.sergiocouto|9 Agosto, 20239 Agosto, 2023|Publicações

Temos o prazer de anunciar que a partir desta quinta-feira (10/08), nosso escritório estará retomando...

by admin.sergiocouto|2 Agosto, 20232 Agosto, 2023|Publicações

Os portadores de deficiência física, visual ou mental têm direito à isenção do Imposto sobre...