PROGRAMA RERCT – REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO GERAL DE BENS CAMBIAL E TRIBUTÁRIA
Para as pessoas físicas e jurídicas que possuem bens e ativos no Brasil ou no...
continue lendo
BENEFÍCIOS FISCAIS (IMUNIDADES, ISENÇÕES, ALÍQUOTAS ZERO, RENÚNCIAS, ETC) ATENÇÃO!
1. O Governo Federal, com base na Lei nº 14.793/2024, instituiu como CONDICIONANTE OBRIGATÓRIA ao...
continue lendo
União Federal permite atualizar o valor de mercado dos bens imóveis das pessoas físicas e jurídicas, mediante tributação antecipada e reduzida
Com base na Lei nº 14.973/2024, a União está permitindo a atualização para o valor...
continue lendo
Atenção! Novas alterações na utilização do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)
Em agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 569/2024...
continue lendo
DEPÓSITO JUDICIAL NA CEF? Agora é via PIX.
Atenção clientes que possuem processos judiciais que tramitam na Justiça Federal, garantidos por depósitos realizados...
continue lendo
REFIS (PPI) BAHIA
Estado da Bahia institui pagamento / parcelamento, com descontos, para quitação de débitos de ICMS Lei nº 14.761/2024 PRAZO MÁXIMO PARA...
continue lendo
ATENÇÃO – NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – DIRB
Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais...
continue lendo
Programa VIVA ESPORTE
Descubra o Programa VIVA ESPORTE!O VIVA ESPORTE é um programa do Município de Salvador que...
continue lendo
Proteja seu CPF e evite fraudes.
A ferramenta "Proteção do CPF - Permissão para Participar de CNPJ" impedirá que o CPF seja...
continue lendo
Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) – Prazo esgotando para cadastramento
Amanhã, dia 30/05/2024, estará esgotando o prazo para as pessoas jurídicas de direito privado promoverem...
continue lendo