Publicações

by admin.sergiocouto|23 Dezembro, 202223 Dezembro, 2022|Publicações

Foi publicada no diário oficial do estado da Bahia (22/12/2022), a Lei estadual nº 14.525,...

by admin.sergiocouto|22 Dezembro, 202222 Dezembro, 2022|Publicações

Foi publicada no diário oficial do estado da Bahia (22/12/2022), a Lei estadual nº 14.527,...

by admin.sergiocouto|22 Dezembro, 202222 Dezembro, 2022|Publicações

A Medida Provisória (MP) nº 1.147/2002, publicada em 21 de dezembro de 2022, promoveu profundas...

by admin.sergiocouto|22 Dezembro, 202222 Dezembro, 2022|Publicações

Hoje, 21/12/2022, foi publicada a lei municipal nº 9.655/2022, promovendo alterações na legislação tributária municipal,...

by admin.sergiocouto|10 Dezembro, 202210 Dezembro, 2022|Publicações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou os Recursos Especiais (REsp) nº 1.974.197, 2.000.020, 2.003.967...

by admin.sergiocouto|21 Novembro, 202221 Novembro, 2022|Publicações

O Presidente da República publicou o Decreto nº 11.249/2022, contendo diversas normas sobre o procedimento...

by admin.sergiocouto|21 Novembro, 202221 Novembro, 2022|Publicações

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais nº...

by admin.sergiocouto|21 Novembro, 202221 Novembro, 2022|Publicações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que são IMPENHORÁVEIS saldos de...

by admin.sergiocouto|1 Novembro, 20221 Novembro, 2022|Publicações

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou hoje (1º/11/2022) a Instrução Normativa nº 2.114/2022, que...

by admin.sergiocouto|25 Outubro, 202225 Outubro, 2022|Publicações

Com o objetivo de ampliar a disseminação das informações sobre os programas de benefícios tributários...