O que fazemos
O Escritório SÉRGIO COUTO Advogados Associados é referência em Direito Tributário e Direito Societário, com ampla experiência na solução estratégica de demandas empresariais.
Com foco em um atendimento personalizado e preventivo, nossa equipe atua na análise detalhada de situações que possam gerar impactos fiscais e tributários. A partir desse diagnóstico, desenvolvemos planejamentos tributários e empresariais sob medida, que possibilitam reduzir a carga tributária de forma totalmente legal, sempre com ética, transparência e respaldo técnico. Quando necessário, realizamos consultas formais junto às administrações tributárias para garantir maior segurança jurídica aos nossos clientes.
No contencioso tributário, defendemos os interesses dos nossos clientes contra cobranças indevidas em todas as instâncias judiciais — inclusive perante os Tribunais Superiores, em Brasília — por meio de memoriais, audiências e sustentações orais.
Também atuamos na esfera administrativa, perante Conselhos de Julgamento das Secretarias Municipais e Estaduais de Fazenda e junto à Receita Federal do Brasil, buscando sempre a correta aplicação da legislação tributária.
Com qualidade técnica, transparência e especialização, o Escritório SÉRGIO COUTO Advogados Associados está preparado para atender às mais diversas demandas. Nosso compromisso é transformar o Direito em um instrumento de legalidade e proteção dos interesses dos contribuintes, oferecendo soluções jurídicas eficazes e personalizadas para cada cliente.
Além da expertise tributária, o escritório SÉRGIO COUTO Advogados Associados traz soluções para as necessidades das sociedades, faz alterações Contratuais e oferece estratégicas eficientes voltadas à preservação de ativos da empresa e à continuidade de negócios familiares: Estruturação de Holding Patrimonial e Familiar, Planejamento Patrimonial e Sucessório, entre outros.
Áreas de atuação
Planejamento Tributário
Análise da legislação tributária global visando minimizar, de forma lícita, o custo tributário dos contribuintes em geral.
Recuperação de Tributos
Procedimentos administrativos e judiciais, buscando mediante restituição ou compensação, a recuperação de tributos pagos indevidamente.
Negociação Empresarial
Assessoria na realização de fusões, cisões e demais negócios envolvendo a aquisição/venda de empresas e participações societárias.
Contencioso Judicial
Atuação perante o Poder Judiciário na defesa dos interesses do contribuinte, na condição de Autor ou Réu em demandas de natureza tributárias.
Consultoria Tributária
Assessoria consultiva quanto as indagações dos contribuintes quanto à correta interpretação da legislação tributária.
Contencioso Administrativo
Atuação nos diversos Conselhos de julgamento de demandas administrativas de natureza tributária como o CARF, CONSEF e CMT.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Desenvolvemos estratégias personalizadas para organizar e proteger os bens conquistados ao longo de uma vida. O foco é garantir a eficiência tributária e uma transição tranquila do patrimônio para as próximas gerações, minimizando conflitos e custos excessivos com inventários
Holding Patrimonial e Familiar
Atuamos na constituição de empresas (holdings) destinadas a centralizar a gestão do patrimônio familiar. Essa estrutura profissionaliza a administração dos bens, oferece maior proteção jurídica contra riscos externos e facilita a sucessão hereditária de forma inteligente.
Direito Societário e Alterações Contratuais
Oferecemos suporte completo na estruturação de negócios, desde a elaboração de contratos sociais e estatutos até operações mais complexas. Auxiliamos em alterações contratuais, acordos de sócios, contratos de empréstimo e na resolução de conflitos societários, sempre focando na segurança jurídica da operação.
