Publicações

Entrevista na Rádio Metropole FM
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Entrevista na Rádio Metropole FM com o advogado Sergio Couto sobre holdings, patrimoniais e o...
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PENA DE PERDIMENTO APLICADA ÀS LOCADORAS DE VEÍCULOS
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Como a PENA DE PERDIMENTO poderá afetar as locadoras de veículos? Descubra os riscos que...
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Entrevista Sérgio Couto na CBN
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Ontem, às 14h, na rádio CBN Salvador (100,7), representando a Câmara de Assuntos Tributários –...
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OS IMPACTOS DO AUMENTO DO IOF, PROMOVIDO PELO DECRETO Nº 12.466/2025.
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Eis que o Governo Federal, mais uma vez na surdinha e na implacável sanha arrecadatória,...
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL
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ESTADO DA BAHIA REGULAMENTA A TRANSAÇÃO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS Decreto Estadual nº 23.622/2025 O...
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AIRBNB
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Atenção – AIRBNB - Receita Federal aumenta a fiscalização sobre rendimento de aluguéis de imóveis...
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FIM DO PERSE
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RETORNO DA TRIBUTAÇÃO PARA OS FATOS GERADORES A PARTIR DE ABRIL/2025 Através do Ato Declaratório...
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PROGRAMA RECEITA SINTONIA
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Através da Portaria RFB nº 511/2025, a Receita Federal do Brasil instituiu o piloto do...
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O PIX e a Receita Federal
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Recentes “notícias” têm espalhado a informação de que contribuintes inadimplentes com os tributos federais terão...
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