Publicações

Transação Tributária Federal
||
Com grande publicidade do Governo Federal, foi publicada no Diário Oficial do dia 16 de...
continue reading
PPI – Programa de Parcelamento Incentivado – “REFIS” Municipal 2019
||
A prefeitura de Salvador instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), através do Decreto n°...
continue reading
AS CRIPTOMOEDAS E A RECEITA FEDERAL.
||
Recentemente a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1888 de 03 de maio de...
continue reading
A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS LOCADORAS DE VEÍCULOS
||
A Prefeitura de Salvador vem cobrando das empresas locadoras de veículos o Imposto Sobre Serviços...
continue reading
CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES E A PRESUNÇÃO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ISS PELO MUNICÍPIO DO SALVADOR
||
No último dia 27/12/2018, foi introduzido o parágrafo oitavo do art. 85 do Código Tributário...
continue reading
IPTU AMARELO – SALVADOR/BA
||
Visando incentivar ações e práticas sustentáveis que contemplem a adoção de sistema de geração própria...
continue reading
REFIS BAHIA – Lei Estadual nº 14.016/2018
||
No último dia 14/10/2018, foi publicada a nº 14.016/2018 , através da qual o Estado da...
continue reading
A constitucionalidade da cobrança do ICMS sobre a venda de automóveis das locadoras de veículos tornou-se tema de Repercussão Geral no STF.
||
O Supremo Tribunal Federal - STF julgará o Recurso Extraordinário (RE) 1025986 para decidir se...
continue reading
Foi prorrogado para o dia 30 de setembro de 2018 o prazo para adesão ao PPI-Salvador.
||
Foi prorrogado para o dia 30 de setembro de 2018 o prazo para adesão ao...
continue reading
REFIS ESTADUAL 2018
||
Foi publicado em julho de 2018 o Convênio SEFAZ nº 79, abaixo transcrito, autorizando o...
continue reading