Publicações

Atenção! Novas alterações na utilização do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)
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Em agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 569/2024...
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DEPÓSITO JUDICIAL NA CEF? Agora é via PIX.
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Atenção clientes que possuem processos judiciais que tramitam na Justiça Federal, garantidos por depósitos realizados...
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REFIS (PPI) BAHIA
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Estado da Bahia institui pagamento / parcelamento, com descontos, para quitação de débitos de ICMS Lei nº 14.761/2024 PRAZO MÁXIMO PARA...
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ATENÇÃO – NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – DIRB
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Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais...
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Programa VIVA ESPORTE
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Descubra o Programa VIVA ESPORTE!O VIVA ESPORTE é um programa do Município de Salvador que...
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Proteja seu CPF e evite fraudes.
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A ferramenta "Proteção do CPF - Permissão para Participar de CNPJ" impedirá que o CPF seja...
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Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) – Prazo esgotando para cadastramento
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Amanhã, dia 30/05/2024, estará esgotando o prazo para as pessoas jurídicas de direito privado promoverem...
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A Lei nº 14.859/2024 retomou e remodelou o PERSE.
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Publicada a Lei nº 14.859/2024, remodelando o PERSE, para: Assegurar alíquota zero do PIS, COFINS,...
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O PERSE CHEGOU AO FIM! E AGORA? COMO FICA O SETOR DE EVENTOS?
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A partir de hoje (1º/04/2024), as receitas auferidas pelo setor de eventos (eventos, cinemas, hotéis,...
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RECEITA FEDERAL LANÇA EDITAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024
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RECEITA FEDERAL LANÇA EDITAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024 CONCESSÃO DE DESCONTOS EM...
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