ESTADO DA BAHIA LANÇA MEDIDAS DE AMPARO À ECONOMIA
PRORROGADO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E VALIDADE DE CND ESTADO DA BAHIA Decretos nºs. 20.313/2021,...
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A DOAÇÃO DE QUOTAS SOCIAIS COM RESERVA DE USUFRUTO COMO ALTERNATIVA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Quando se busca fazer um planejamento sucessório de uma empresa, a doação das quotas sociais...
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A EXCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Está pendente no Supremo Tribunal Federal – STF o julgamento do RE 592616/RS, que tem...
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TRANSAÇÃO DA PANDEMIA
(Período para adesão: 1º de março a 30 de junho de 2021) Foi recentemente publicada...
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A Fazenda Pública passou a ter a faculdade de requerer a falência da pessoa jurídica nos processos de recuperação judicial.
Atenção Contribuinte! No dia 23/02/2021, entrou em vigor a Lei nº 14.112/2020 que atualizou a...
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ÚLTIMO MÊS PARA REALIZAÇÃO DE ACORDO DE TRANSAÇÃO COM A PGFN E RFB DESCONTOS / PARCELAMENTO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA
Prazo encerra 29 de dezembro de 2020 Informamos que o prazo para formalização de acordo...
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ÚLTIMA SEMANA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
Informamos que o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município...
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O PIX COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO DO CONTRIBUINTE PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
A partir de segunda-feira (16/11/2020), os brasileiros “bancarizados” terão à disposição o PIX – Pagamento...
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ÚLTIMA SEMANA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
Informamos que o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município...
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