Sergio Couto

by Sergio Couto|25 Outubro, 202325 Outubro, 2023|Publicações

As Turmas integrantes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram o entendimento...

by Sergio Couto|17 Janeiro, 202317 Janeiro, 2023|Publicações

Foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1 que instituiu o Programa de Redução de...

by Sergio Couto|29 Agosto, 202229 Agosto, 2022|Publicações

O Supremo Tribunal Federal (STF), após longo debate sobre a constitucionalidade da restituição da diferença do...

by Sergio Couto|22 Agosto, 202222 Agosto, 2022|Publicações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no último dia 16/8, o Sistema Nacional de...

by Sergio Couto|8 Julho, 20228 Julho, 2022|Publicações

A União Federal, através do artigo 4º da Lei nº 14.390/2022, consagrou a efetiva possibilidade...

by Sergio Couto|27 Maio, 202227 Maio, 2022|Publicações

No último dia 13 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a...

by Sergio Couto|7 Abril, 20228 Abril, 2022|Publicações

No último dia 18/03/2022, os segmentos de eventos, hotelaria, turismo e cinemas comemoraram muito a...

by Sergio Couto|21 Março, 202221 Março, 2022|Publicações

Na última sexta-feira (18/03/2022), o Congresso Nacional decretou o restabelecimento das partes vetadas da Lei...

by Sergio Couto|18 Março, 202218 Março, 2022|Publicações

Foi publicada a Lei Complementar nº 193/2022, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento...

by Sergio Couto|4 Março, 20224 Março, 2022|Publicações

Nos últimos meses, muito se tem discutido sobre a SAF - Sociedade Anônima do Futebol,...