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IPTU AMARELO – SALVADOR/BA
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Manuela Tabatinga
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22 Janeiro, 2019
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Publicações
Visando incentivar ações e práticas sustentáveis que contemplem a adoção de sistema de geração própria...
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REFIS BAHIA – Lei Estadual nº 14.016/2018
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Manuela Tabatinga
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5 Novembro, 2018
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Publicações
No último dia 14/10/2018, foi publicada a nº 14.016/2018 , através da qual o Estado da...
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A constitucionalidade da cobrança do ICMS sobre a venda de automóveis das locadoras de veículos tornou-se tema de Repercussão Geral no STF.
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Manuela Tabatinga
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23 Outubro, 2018
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Publicações
O Supremo Tribunal Federal - STF julgará o Recurso Extraordinário (RE) 1025986 para decidir se...
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Foi prorrogado para o dia 30 de setembro de 2018 o prazo para adesão ao PPI-Salvador.
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Manuela Tabatinga
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31 Agosto, 2018
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Publicações
Foi prorrogado para o dia 30 de setembro de 2018 o prazo para adesão ao...
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REFIS ESTADUAL 2018
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Manuela Tabatinga
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24 Agosto, 2018
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Publicações
Foi publicado em julho de 2018 o Convênio SEFAZ nº 79, abaixo transcrito, autorizando o...
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O CARF E A DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS A SÓCIOS
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Manuela Tabatinga
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22 Agosto, 2018
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Publicações
Recente decisão do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais – CARF, do Ministério da Fazenda, noticiada...
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Saem Regras para Consolidação de Débitos Previdenciários no PERT
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Manuela Tabatinga
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3 Agosto, 2018
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Publicações
Através da Instrução Normativa RFB 1.822/2018 foram disciplinadas as regras relativas à prestação das informações...
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Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 contribuintes “viciados em Refis”
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Manuela Tabatinga
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20 Julho, 2018
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Publicações
Foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700...
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A obrigatoriedade do bilhete eletrônico para emissão de ingressos de acesso aos eventos realizados em Salvador
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Manuela Tabatinga
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16 Julho, 2018
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Publicações
Os produtores de eventos, desde o dia 03 de julho de 2018, estão obrigados a...
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PENA DE PERDIMENTO APLICADA ÀS LOCADORAS DE VEÍCULOS
PGFN lança edital de transação para regularização de débitos por capacidade de pagamento, considerados irrecuperáveis, de pequeno valor e garantidos por seguro garantia – Edital nº 11/2025
Entrevista Sérgio Couto na CBN
OS IMPACTOS DO AUMENTO DO IOF, PROMOVIDO PELO DECRETO Nº 12.466/2025.