ÚLTIMA SEMANA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
Informamos que o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município...
continue lendo
O PIX COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO DO CONTRIBUINTE PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
A partir de segunda-feira (16/11/2020), os brasileiros “bancarizados” terão à disposição o PIX – Pagamento...
continue lendo
ÚLTIMA SEMANA PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI
Informamos que o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município...
continue lendo
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS E FISCAIS PARA RETOMADA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DO SALVADOR (Lei nº 9.548/2020)
PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) REDUÇÃO DE ISS, IPTU, TRSD e TFF, dentre outros benefícios...
continue lendo
REFIS ESTADUAL
Foi recentemente publicado o Convênio ICMS nº 79/2020, que autoriza o Estado da Bahia a...
continue lendo
TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
Foi recentemente publicada pela PGFN a Portaria nº 18.731/2020 que disciplina a realização da transação...
continue lendo
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS E FISCAIS PARA RETOMADA ECONÔMICA DA PREFEITURA DE SALVADOR
A Prefeitura de Salvador divulgou nesta quinta-feira, 06/08/2020, um plano de “Medidas Tributárias e Fiscais”...
continue lendo
Comunicado – Retorno das Atividades Presenciais
Prezados Clientes e Parceiros, Considerando a retomada das atividades econômicas em nosso Município, informamos o...
continue lendo
STF julga constitucional a “pejotização” da prestação de serviços de natureza científica, artística ou cultural
O Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade - ADC nº 66,...
continue lendo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DECIDE QUE O ISS INCIDENTE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DEVE SER RECOLHIDO NO MUNICÍPIO ONDE OCORREU O EVENTO
O nosso Escritório acabou de obter significativa vitória no Tribunal de Justiça do Estado da...
continue lendo