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A SUA DOAÇÃO PODE TRANSFORMAR O PRESENTE E CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR
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1 Novembro, 2021
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Prezados Amigos, Clientes e Parceiros!! A pandemia trouxe para a nossa sociedade momentos desafiadores que...
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INCONSISTÊNCIAS NAS DECLARAÇÕES DO IRPJ E DA CSLL ESTÃO NA MIRA DA RECEITA FEDERAL
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29 Outubro, 2021
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A Receita Federal iniciou uma operação na malha fiscal das pessoas jurídicas para identificar insuficiências...
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BLOQUEIO JUDICIAL EM CONTA BANCÁRIA CONJUNTA – POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
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8 Outubro, 2021
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A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ firmou o posicionamento de que é...
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POBREZA MENSTRUAL: POR QUE É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ONDE A TRIBUTAÇÃO PODE AJUDAR A RESOLVER ESTE PROBLEMA?
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2 Outubro, 2021
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Um grupo de procuradoras da Fazenda Nacional iniciou recentemente o movimento “Tributos a Elas” para...
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PROCULTURA SALVADOR
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1 Outubro, 2021
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Lei nº 9.601/2021 Foi publicado hoje no Diário Oficial do Município de Salvador a Lei...
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AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E OS DIREITOS CONCEDIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
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24 Setembro, 2021
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Publicações
No último dia 21 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, pautado...
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REABERTURA DOS PRAZOS DE ACORDOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PGFN
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23 Setembro, 2021
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PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL PGFN PORTARIA Nº 11.496, de 22 de setembro de 2021 Através...
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INVISTA EM CAMAÇARI
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30 Agosto, 2021
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Publicações
Programa Municipal de Atração, Manutenção e Ampliação de Investimentos para o Desenvolvimento de Camaçari-Ba. Em...
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERSE
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8 Julho, 2021
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EVENTOS, HOTÉIS, TURISMO e CINEMA PERSE – TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Portaria PGFN nº 7.917/2021 Foi publicada a...
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
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admin.sergiocouto
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7 Julho, 2021
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Publicações
SINTÉTICAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA REFERENTE A ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO...
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DISCUSSÃO QUANTO A INCIDÊNCIA DO ITCMD (Imposto causa mortis) SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA EM RAZÃO DA MORTE DO TITULAR
STF DECIDE QUE É LÍCITO O PLANEJAMENTO QUE EVITE O NASCIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
A PGFN RECONHECE EXPRESSAMENTE A NÃO TRIBUTAÇÃO DO IRPJ, CSLL, PIS E COFINS NAS OPERAÇÕES DE PERMUTA DAS EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO
DA OBRIGATORIEDADE DA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS PELA SISTEMÁTICA DO LUCRO REAL PARA AS EMPRESAS QUE USUFRUÍREM DA “ALÍQUOTA ZERO” DOS TRIBUTOS FEDERAIS.