Programa VIVA ESPORTE
Descubra o Programa VIVA ESPORTE!O VIVA ESPORTE é um programa do Município de Salvador que...
continue lendo
Proteja seu CPF e evite fraudes.
A ferramenta "Proteção do CPF - Permissão para Participar de CNPJ" impedirá que o CPF seja...
continue lendo
Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) – Prazo esgotando para cadastramento
Amanhã, dia 30/05/2024, estará esgotando o prazo para as pessoas jurídicas de direito privado promoverem...
continue lendo
A Lei nº 14.859/2024 retomou e remodelou o PERSE.
Publicada a Lei nº 14.859/2024, remodelando o PERSE, para: Assegurar alíquota zero do PIS, COFINS,...
continue lendo
O PERSE CHEGOU AO FIM! E AGORA? COMO FICA O SETOR DE EVENTOS?
A partir de hoje (1º/04/2024), as receitas auferidas pelo setor de eventos (eventos, cinemas, hotéis,...
continue lendo
RECEITA FEDERAL LANÇA EDITAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024
RECEITA FEDERAL LANÇA EDITAL PARA ADESÃO AO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024 CONCESSÃO DE DESCONTOS EM...
continue lendo
IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES E CAUSA MORTIS: Reforma Tributária Mudará as Regras!
Por força da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, os Estados vêm adaptando as suas legislações...
continue lendo
DOAÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA PARA FILHO NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL
Recentemente, divulgamos aqui o posicionamento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de...
continue lendo
STJ FIRMA ENTENDIMENTO DE QUE A VENDA DO IMÓVEL QUE SERVE DE RESIDÊNCIA DO DEVEDOR E DA SUA FAMÍLIA NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL
As Turmas integrantes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram o entendimento...
continue lendo
Novidades tributárias que impactam o cenário empresarial: Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (Lei Complementar nº 199/2023)
Hoje vamos compartilhar com você as últimas novidades tributárias que impactam diretamente o cenário empresarial!...
continue lendo