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by admin.sergiocouto|12 Junho, 202016 Junho, 2020|Publicações

Justiça Federal assegura direito de LOCADORA DE VEÍCULOS usufruir dos CRÉDITOS de PIS/COFINS, relativos à...

by admin.sergiocouto|22 Abril, 202022 Abril, 2020|Publicações

A Medida Provisória nº 899/2019, que trata dos requisitos e das condições para que a...

by admin.sergiocouto|23 Março, 20203 Abril, 2020|Publicações

Considerando o caótico cenário nacional relacionado à pandemia do coronavírus (COVID-19) reconhecida pela Organização Mundial...

by admin.sergiocouto|6 Março, 20206 Março, 2020|Publicações

Nas execuções fiscais, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de...

by admin.sergiocouto|13 Fevereiro, 202013 Fevereiro, 2020|Publicações

As empresas que atuam no ramo da agroindústria que tem parte ou a totalidade de...

by admin.sergiocouto|27 Janeiro, 202027 Janeiro, 2020|Publicações

As empresas que realizam investimentos no mercado financeiros são legalmente obrigadas ao recolhimento do Imposto...

by admin.sergiocouto|7 Janeiro, 20207 Janeiro, 2020|Publicações

Recentemente causou grande impacto na imprensa e no meio empresarial em geral a decisão do...

by Sergio Couto|21 Outubro, 201921 Outubro, 2019|Publicações

Com grande publicidade do Governo Federal, foi publicada no Diário Oficial do dia 16 de...

by Sergio Couto|16 Outubro, 201916 Outubro, 2019|Publicações

A prefeitura de Salvador instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), através do Decreto n°...

by Manuela Tabatinga|7 Agosto, 20197 Agosto, 2019|Publicações

Recentemente a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1888 de 03 de maio de...